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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:00
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
Na visão da magistrada, não houve qualquer irregularidade na conduta patronal, pois, quando o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:12
Justa causa. Abandono de emprego.
No presente caso a autora pediu o desligamento por falta patronal, por ter a reclamada imposto injusta transferência do seu local de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Danos morais. Limitação ao uso de banheiro.
A atitude patronal que impõe restrições ao empregado em utilizar o banheiro no decorrer da jornada de trabalho representa violação à sua intimidade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:33
A prova de abandono de emprego deve ser robusta
A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição assistencial. Cobrança.
Empresa não filiada ao sindicato patronal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:18
Contribuição Sindical Patronal. Empresa sem empregados
Agravo Regimental em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.
suspensos ou prorrogados, no interregno de fluência da apresentação da impugnação aos documentos patronal.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:13
TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde
O julgador enfatiza que o prêmio é devido a todos os servidores enquadrados na redação dada ao
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:17
Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho
diária pelo descumprimento da obrigação patronal de conceder a ela o intervalo para amamentação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:42
Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST
O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sindicalismo: Cúpula reina e base paga a conta.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Entenderam os julgadores que, mesmo não tendo ocorrido alteração salarial, a conduta patronal foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Dano moral. Anotação referente à existência de ação trabalhista na carteira de trabalho. Abuso de direito. Dever de indenizar.
CTPS do empregado viola o §4º do art. 29 da CLT, extrapolando o poder disciplinar patronal.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:28
Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas
patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social